Este documento relaciona os termos e condies que devem ser observados pelaEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.e pelos usurios na utilizao do site e de suas ferramentas e funcionalidades. AEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.faculta acesso e utilizao do site a quaisquer usurios. Ao acessar o site, o usurio adere automaticamente s disposies constantes neste documento denominado, que dever ser estritamente respeitado e incorporam a Poltica de Privacidade e a Poltica de Compra, Troca e Devoluo, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em pginas especficas do site e/ou comunicados ao usurio mediante notificao. O usurio declara ter lido e aceito estes Termos e Condies de Uso e das Polticas antes de ter iniciado a utilizao do site. Caso o usurio no aceite estes Termos e Condies de Uso, no lhe ser permitido acesso s reas restritas do site. O usurio o nico responsvel pela utilizao do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hiptese, aEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, scios, parceiros ou prestadores de servio sero responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatrio, lucros cessantes ou outros prejuzos monetrios relacionados a qualquer reclamao, ao judicial ou outro procedimento tomado em relao utilizao do site, seu contedo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluda a responsabilidade daEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.sobre as seguintes circunstncias, entre outras: (1) danos e prejuzos que o usurio possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus servios, informaes, contedos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreo ou inexatido de qualquer destes elementos; (2) danos e prejuzos que o usurio possa experimentar em sites de internet acessveis por links includos no site; (3) diferenas de preos entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos venda em outros sites daEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., em todo o territrio nacional; (4) danos e prejuzos que o usurio possa experimentar em decorrncia do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condies de Uso ou com as Polticas; (5) danos e prejuzos que o usurio possa experimentar em decorrncia do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pblica; (6) danos e prejuzos que o usurio possa experimentar em decorrncia de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexo de rede, ou ainda de interaes maliciosas como vrus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informaes do equipamento do usurio; (7) danos e prejuzos que o usurio possa experimentar em decorrncia de distores que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o carter meramente ilustrativo deEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.por vcio dos produtos oferecidos venda no site est detalhada na Poltica de Trocas e Devolues. AEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.fica disposio para esclarecer quaisquer dvidas.

Definies

Clientes:usurios que preencheram o cadastro e detm uma Conta de Acesso;

Compra:transao por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido venda no site, mediante a realizao de pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso:credencial definida pelo nome de usurio (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransfervel, que permite acesso rea restrita e s funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alterao de dados pessoais, entre outras;

Marca:quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., que sejam utilizados na identificao do site, de seu contedo ou de servio prestado pelaEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.;

Polticas:as polticas que complementam e integram estes Termos e Condies de Uso;

Propriedade Intelectual:todos os bens de propriedade intelectual de titularidade daEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., de qualquer empresa pertencente a seu grupo econmico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA., incluindo mas no se limitando a marcas, patentes, invenes ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negcio, ilustraes, fotografias e/ou contedos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros contedos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;

Site:o website de propriedade, mantido e operado pelaEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.hospedado no domnio (valedasletras.com.br) e todas as pginas nele compreendidas;

Usurios:quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes annimos e clientes.

Regras de Utilizao do Site:

O usurio obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condies de Uso, bem como a legislao vigente, os costumes e a ordem pblica. Desta forma, o usurio concorda que no poder: (1) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (2) executar atos que limitem ou impeam o acesso e a utilizao do site, em condies adequadas, aos demais usurios; (3) acessar ilicitamente o site ou sistemas informticos de terceiros relacionados ao site ou EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.sob qualquer meio ou forma; (4) difundir programas ou vrus informticos suscetveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas daEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.ou de terceiros; (5) utilizar mecanismos que no os expressamente habilitados ou recomendados no site para obteno de informaes, contedos e servios; (6) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuzo ou dano EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.ou a outros usurios; (7) acessar reas de programao do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informaes que escape s reas pblicas ou restritas; (8) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos daEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.e/ou de terceiros; (9) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violao de qualquer direito daEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicvel, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violao; (10) interferir na segurana ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou servio conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acess-lo apenas para fins lcitos e autorizados; (11) utilizar o domnio daEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails no solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do prprio usurio ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ao que possa vir a prejudicar aEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.ou terceiros; (12) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens no relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, tnico, poltico, religioso, cultural ou depreciativo, difamatrio e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O usurio concorda em indenizar, defender e isentar aEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.de qualquer reclamao, notificao, intimao ou ao judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violao e/ou infrao cometida pelo usurio ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerncia, em relao ao site. AEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.poder, a seu exclusivo critrio, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usurio ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prvio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usurio, sem prejuzo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

Disposies Gerais:

Nas compras realizadas pelo site, dever ser consideradooficial o horrio de Braslia, inclusive nos perodos de horrio de vero.

Este Termo e Condies de Uso, bem como todas as Polticas, encontram-seregistrados em Cartrio de Registro de Ttulos e Documentos da Comarca de Blumenau/SC. Eventuaisatualizaes destes Termos e Condies de Uso, bem como de qualquer das Polticas, sero imediatamente registradas no mesmo cartrio. AEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.poder unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer clusula ou disposio contidas neste Termo e Condies de Uso ou nas Polticas. A verso atualizada valer para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgao. A continuidade de acesso ou utilizao deste site, depois da divulgao de quaisquer modificaes, confirmar a aceitao dos novos Termos e Condies de Uso ou das novas Polticas pelos Usurios. Caso um cliente no esteja de acordo com uma determinada alterao das Polticas ou dos Termos e Condies de Uso, poder rescindir seu vnculo com aEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.Esta resciso no eximir, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigaes assumidas sob as verses precedentes das Polticas e dos Termos e Condies de Uso.

Este Termo e Condies de Uso e as Polticas tmdurao indefinida e permanecero em vigor enquanto o site estiver ativo. A redao aplicvel aquela da atualizao imediatamente anterior ao acesso ou compra. AEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prvio aviso.

AEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.tem como princpio de sua atuao nos ambientes fsicos e virtuais o respeito ao usurio, agindo sempre em conformidade com as disposies do Cdigo de Proteo e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comrcio de produtos em ambiente eletrnico.

Em vista das diferenas que podem existir entre as legislaes locais e nacionais, ao acessar o site, o usurio concorda que a legislao aplicvel para fins destes Termos e Condies de Uso ser aquela vigente na Repblica Federativa do Brasil. AEDITORA VALE DAS LETRAS LTDA.e o usurio concordam que oForo da Comarca de Blumenau/SC, Brasil, ser o nico competente para dirimir qualquer questo ou controvrsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.


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